Universidade Potiguar

 
 

Registro de Marcas – Brasil e Exterior

Marca é todo sinal distintivo, visualmente e auditivamente perceptíveis, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos de procedência diversa, bem como certifica a confor...
 

Registro de Patentes – Brasil e Exterior

A patente é um privilégio legal concedido pelo Estado aos inventores e a outras pessoas com direitos de invenção de um produto, de um processo novo de fabricação ou de aperfeiçoamento de pro...
 

Registro de Desenho Industrial

Considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo ...
 

Registro de Programa de Computador

É o registro do seu conteúdo, em linguagem fonte, juntamente com a aplicabilidade funcional do mesmo, não sendo confundido, portanto, com o registro de direito autoral de conteúdo de Home Pa...
 

Código de Barras

Código de barras é um sistema de identificação e comunicação multi-industrial e global para produtos, serviços e localidades com base em padrões de negócio internacionalmente reconhecidos. O...
 

Registro de Indicações Geográficas

Indicação geográfica é a indicação de procedência ou a denominação de origem. A indicação de procedência é o nome geográfico de um país, cidade, região ou uma localidade de seu território, q...
 

Registro de Expressões de Propaganda

Entende-se por expressão ou sinal de propaganda toda legenda, anúncio, reclame, palavra, combinação de palavras, desenhos, gravuras, originais e característicos que se destinem a emprego com...
 

Registro de Direitos Autorais

Segundo a Lei, Direitos Autorais são obras intelectuais expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro...
 

Proteção ao Nome Comercial

Nome comercial é o nome ou firma comerciante individual ou a firma ou razão comercial das sociedades comerciais que atuam sob firma e a denominação das sociedades anônimas e limitadas. É o n...
 

Registro de Produtos junto ao Ministério da Agricultura e Saúde

São registro de produtos alimentícios, medicamentos, de limpeza e etc, junto ao Ministério da Saúde - M.S. , através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA , a qual, concede os...
 

Mala Direta

A MARCA REGISTRADA de um Produto ou Serviço de uma empresa, é fator preponderante para o sucesso dos negócios, eis que, além de garantir o seu uso exclusivo em todo Território Nacional, indi...
 

Marcas Registradas

Legislações

Disponível para download no formato Word os documentos de legislação do Natal Marcas e Patentes

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